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política de privacidade

03 de Setembro de 2010
  
1. Confidencialidade e registo
O Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Teatro Viriato (CAEV) está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
Os dados pessoais recolhidos pelo CAEV  estão integrados numa base de dados devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados CNPD, processo nº 3004/2006, o seu tratamento é organizado e mantido directamente pelo CAEV de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. A recolha e tratamento de dados pessoais tem como finalidade: divulgação de programas e actividades artísticas e culturais.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

2. Rectificação ou cancelamento
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, rectificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de carta endereçada ao Responsável de Base de Dados, Viriato Teatro Municipal Lg Mouzinho de Albuquerque Apartado 1057 . 30511-901 Viseu , ou por email dirigido a geral@teatroviriato.com.
Os dados pessoais recolhidos poderão também ser directamente corrigidos pelo próprio utilizador directamente no respectivo site utilizando as suas permissões pessoais.
 
3. Segurança e utilização da informação
O CAEV compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir sob qualquer outro título a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo da autorização do utilizador. O CAEV pode contudo facultar os dados a outras entidades da mesma natureza do CAEV e com a mesma finalidade.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4. Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, o CAEV procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que o CAEV continue a fornecer serviços de divulgação institucional personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

5. Cookies
Um "Cookie" é um pequeno ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao presente site. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e serão usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins estatísticos.
É possível definir a maioria dos "browsers" de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

6. Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu, Associação Cultural e Pedagógica  com instalações no Viriato Teatro Municipal no Lg Mouzinho de Albuquerque Apartado 1057 3511-901 Viseu, registado sob o NIPC 504 570 870, podendo qualquer interessado entrar em contacto através dos seguintes contactos:
 
Morada: Viriato Teatro Municipal, 
Lg Mouzinho de Albuquerque, Apartado 1057
3511-901 Viseu
Telefone: +351 232 480 110 
Fax: +351 232 480 111
Email: geral@teatroviriato.com 

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